O presente é um aviso legal de visualização obrigatória que regula as condições de uso que devem ser observadas e cumpridas pelos utilizadores deste website. Solicitamos-lhe que o leia atentamente já que o facto de aceder ao mesmo implica que leu e aceitou sem nenhuma reserva as condições que se seguem.

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2 – Condições de uso do website

O utilizador compromete-se a fazer uso diligente do website e dos serviços acessíveis a partir do mesmo e a não usar os serviços ou informações contidas no website para desenvolver atividades contrárias às leis, à moral e aos bons costumes, à ordem pública e, em geral , a fazer um uso de acordo com o presente aviso legal.

SEMILLAS FITÓ poderá interromper temporária ou definitivamente, segundo o seu critério, o acesso ao website, assim como a prestação de qualquer ou de todos os serviços nele prestados, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Além disso, a SEMILLAS FITÓ reserva-se o direito de negar ou de retirar o acesso ao portal web a qualquer utilizador que infrinja as condições de utilização estabelecidas no presente aviso legal, tudo isto sem necessidade de aviso prévio.

Caso a SEMILLAS FITÓ preste, através deste website, algum tipo de serviço especial ou realize alguma promoção ou oferta especial, serão estabelecidas no mesmo as condições específicas que a regulam, e cuja aplicação prevalecerá sobre as condições de utilização e demais do disposto neste aviso legal, em caso de incoerência ou de incompatibilidade entre as duas.

3 – Direitos de propriedade intelectual

SEMILLAS FITÓ é o proprietário ou licenciado, quando apropriado, dos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da totalidade dos conteúdos deste website, incluindo descrição de produtos, textos, imagens, fotografias, marcas, logótipos, botões, arquivos de software, combinações de cores, assim como a estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos seus conteúdos, que se encontram protegidos pela legislação espanhola e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

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É proibida a reprodução, cópia, uso, distribuição, reutilização, exploração, realização de segundas cópias, envio por correio, transmissão, modificação, cessão ou qualquer outro ato que seja realizado com a totalidade ou parte da informação contida neste portal web que não tenha sido expressamente autorizado pela SEMILLAS FITÓ.

O utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de eliminar, iludir ou manipular os “direitos de autor” e outros dados identificativos dos direitos da SEMILLAS FITÓ ou dos seus titulares incorporados nos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam estar incluídos nos conteúdos.

Da mesma forma, o utilizador abster-se-á de utilizar os conteúdos e, em particular, a informação de qualquer classe obtida através do website para enviar publicidade, comunicações com fins comerciais, mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade, assim como de comercializar ou divulgar essa informação de qualquer forma.

O website corresponde a um domínio registado pela SEMILLAS FITÓ e que não pode ser utilizado, exceto com a autorização expressa prévia, em ligação com outros serviços que não sejam da SEMILLAS FITÓ de nenhuma forma que possa causar confusão entre os seus clientes ou o descrédito da SEMILLAS FITÓ.

Nesse sentido, quem pretender estabelecer um ‘link’ ou “hiperlink” entre a sua página e este website deve obter a autorização expressa por escrito da SEMILLAS FITÓ, sem que isso implique uma relação entre a SEMILLAS FITÓ e o titular da página onde o ‘link’ seja estabelecido, nem a aprovação ou aceitação pela SEMILLAS FITÓ dos seus conteúdos ou serviços.

É expressamente proibido realizar, sem o consentimento prévio da SEMILLAS FITÓ, qualquer manipulação ou alteração deste website. Consequentemente, a SEMILLAS FITÓ não assumirá nenhuma responsabilidade derivada, ou que possa derivar, da referida alteração ou manipulação por terceiros.

4 – Limitação da responsabilidade.

SEMILLAS FITÓ isenta-se de qualquer responsabilidade por qualquer decisão tomada pelo utilizador como consequência da informação contida neste website.

Além disso, a SEMILLAS FITÓ rejeita qualquer responsabilidade sobre qualquer informação não elaborada ou não publicada de forma por si autorizada em seu nome, bem como a responsabilidade que derive do uso indevido dos conteúdos, e reserva-se o direito de os atualizar, eliminar, limitar ou impedir o acesso aos mesmos, de forma temporária ou permanente.

Apesar de todas as precauções necessárias para disponibilizar informações atualizadas e precisas no nosso website, a SEMILLAS FITÓ não pode garantir a exatidão ou atualidade de toda a informação prestada, nem a inexistência de erros ou omissões, devendo o utilizador estar consciente de que a informação a que tem acesso é facultada nas condições detalhadas neste aviso legal, sem nenhuma  garantia da sua exatidão e atualidade.

Da mesma forma, a SEMILLAS FITÓ não pode garantir a continuidade do funcionamento do website, nem que o mesmo se encontre sempre operacional e disponível.

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5 – Obrigação dos utilizadores.

O utilizador será responsável pelos danos que venha a sofrer a SEMILLAS FITÓ como consequência do incumprimento de qualquer das obrigações fixadas neste aviso legal.

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6 – Privacidade.

Durante a navegação neste website é possível que o utilizador deva ou possa fornecer determinados dados de caráter pessoal, os quais a SEMILLAS FITÓ processará de acordo com os termos descritos na sua “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, que se encontra incorporada neste aviso legal por referência a esta secção.

7 – Duração e modificação.

SEMILLAS FITÓ terá o direito de modificar os termos e condições aqui estipuladas de forma unilateral, total ou parcialmente.

A vigência temporal deste aviso legal coincide, portanto, com o tempo de exposição, até ao momento em que seja total ou parcialmente modificado pela SEMILLAS FITÓ.

SEMILLAS FITÓ poderá terminar, suspender ou interromper unilateralmente o funcionamento deste website, sem possibilidade de solicitar indemnização alguma por parte do utilizador.

8 – Legislação e jurisdição.

O presente aviso legal é regido pela legislação espanhola.

Os utilizadores e a SEMILLAS FITÓ, com expressa renuncia à sua jurisdição, submetem todas as interpretações ou conflitos que possam surgir decorrentes deste aviso legal para os Juizados e Tribunais da cidade de Barcelona (Espanha).