{"id":23244,"date":"2023-11-30T13:37:28","date_gmt":"2023-11-30T13:37:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tomatomonterosa.com\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2024-01-04T10:53:37","modified_gmt":"2024-01-04T10:53:37","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tomatomonterosa.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<p>De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do\u00a0<strong>Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento e do Conselho Europeu de 27 de abril de 2016 relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o destes dados e, pelo qual \u00e9 s\u00e3o revogadas, a Diretiva 95\/46\/CE (a seguir \u201cRGPD\u201d) e a Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Garantia de Direitos Digitais (\u201cLOPDGDD\u201d)<\/strong>, informamos abaixo a nossa pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Dados do respons\u00e1vel do tratamento.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"227\">Denomina\u00e7\u00e3o social:<\/td>\n<td width=\"342\">SEMILLAS FIT\u00d3, SAU<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"227\">NIF:<\/td>\n<td width=\"342\">A08469215<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"227\">Morada postal:<\/td>\n<td width=\"342\">c\/ Selva de Mar, n\u00fam. 111 (08019 Barcelona)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"227\">Telefone:<\/td>\n<td width=\"342\">+ 34 933036360<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"227\">Correio eletr\u00f3nico:<\/td>\n<td width=\"342\">info@semillasfito.com<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"227\">Dados de contacto do Delegado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DPD):<\/td>\n<td width=\"342\"><a href=\"mailto:rgpd@semillasfito.com\">rgpd@semillasfito.com<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong>Finalidade, legitima\u00e7\u00e3o e prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>De seguida encontra uma tabela que identifica a finalidade do tratamento dos seus dados pessoais, ou seja, o motivo pelo qual a Semillas Fit\u00f3 trata os seus dados pessoais, a base legal que permite o tratamento para a finalidade indicada e o prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos seus dados.<\/p>\n<table width=\"567\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"195\"><strong>Finalidade do tratamento<\/strong><\/td>\n<td width=\"201\"><strong>base legal<\/strong><\/td>\n<td width=\"171\"><strong>Prazo de conserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"195\">Dar resposta a um pedido de contacto por parte de um utilizador do website da Tomato MonteRosa.&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/td>\n<td width=\"201\">A execu\u00e7\u00e3o do contrato decorreu do preenchimento do formul\u00e1rio de contacto disponibilizado no website da Tomato MonteRosa.<\/td>\n<td width=\"171\">At\u00e9 ser respondida a consulta formulada.&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"195\">Gerir o seu registo como utilizador do website da Tomato MonteRosa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/td>\n<td width=\"201\">A execu\u00e7\u00e3o do contrato derivado do seu registo como utilizador no website da Tomato MonteRosa.<\/td>\n<td width=\"171\">At\u00e9 que expresse o seu desejo de cancelar o seu registo como utilizador do website da Tomato MonteRosa.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"195\">Gerir a compra de produtos, assim como gerir a fatura\u00e7\u00e3o e o envio dos mesmos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/td>\n<td width=\"201\">A execu\u00e7\u00e3o do contrato derivado da comprar de produtos no website da Tomato MonteRosa.<\/td>\n<td width=\"171\">At\u00e9 ao fim da rela\u00e7\u00e3o contratual que nos vincula.&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"195\">Gest\u00e3o, quando apropriado, dos seus direitos como parte interessada.<\/td>\n<td width=\"201\">Cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal aplic\u00e1vel \u00e0 Semillas Fit\u00f3.&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/td>\n<td width=\"171\">Durante o tempo necess\u00e1rio para resolver pedidos e\/ou reclama\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>Caso de Semillas Fit\u00f3 trate os seus dados pessoais para um fim diferente do estabelecido na tabela anterior, a Semillas Fit\u00f3 inform\u00e1-lo-\u00e1 antes do tratamento sobre o seu objetivo e fornecer-lhe-\u00e1 quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es adicionais relevantes de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, assim como lhe solicitar\u00e1, quando for o caso, o seu consentimento, se o mesmo for necess\u00e1rio para justificar um tratamento leg\u00edtimo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, informamos que, independentemente dos per\u00edodos de reten\u00e7\u00e3o mencionados acima, manteremos os seus dados durante os prazos de prescri\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rios, para cumprimento das nossas obriga\u00e7\u00f5es legais e para a gest\u00e3o dos nossos direitos (interpor ou defender, quando apropriado, uma reclama\u00e7\u00e3o), aplicando-se ainda o disposto na regulamenta\u00e7\u00e3o corporativa relativa aos per\u00edodos de arquivo e de reten\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong>Destinat\u00e1rios dos dados: cession\u00e1rios e respons\u00e1veis de tratamento.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Informamos que os seus dados n\u00e3o ser\u00e3o comunicados a terceiros, exceto por obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p>Adicionalmente, informamos que, em determinados casos, poderemos comunicar os seus dados a outras entidades (incluindo empresas do Grupo Fit\u00f3), na sua condi\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis \u200b\u200bde tratamento dos dados propriedade da Semillas Fit\u00f3 com as quais, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do artigo 28\u00ba do RGPD, tenha sido formalizado um contrato que legitima o seu acesso aos dados pessoais e que inclui as obriga\u00e7\u00f5es que devem ser contempladas no tratamento.<\/p>\n<p><strong><em><u>Transfer\u00eancias internacionais<\/u><\/em><\/strong><\/p>\n<p>A Semillas Fit\u00f3 n\u00e3o realiza transfer\u00eancias internacionais dos seus dados pessoais.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante o anterior, o acesso aos seus dados pelos Respons\u00e1veis do Tratamento pode implicar necessariamente a transfer\u00eancia internacional de dados que, em qualquer caso, ser\u00e1 realizada com base numa decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o (pa\u00eds terceiro que garante um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o adequado) ou atrav\u00e9s de garantias adequadas (cl\u00e1usulas tipo de prote\u00e7\u00e3o de dados, normas corporativas vinculativas). Esta informa\u00e7\u00e3o encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados, que podem solicitar informa\u00e7\u00f5es a este respeito por correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7o de contacto do Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li><strong>Direitos do interessado.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>De seguida informamos que, em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados pessoais,<strong>\u00a0tem o direito de:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Obter a confirma\u00e7\u00e3o sobre se na Semillas Fit\u00f3 estamos a tratar ou n\u00e3o dados pessoais que lhe dizem respeito.<\/li>\n<li>Solicitar o acesso, a retifica\u00e7\u00e3o de dados incorretos ou incompletos e, se for o caso, a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados quando, entre outros motivos, estes j\u00e1 n\u00e3o sejam necess\u00e1rios para os fins para que foram recolhidos.<\/li>\n<li>Em determinadas circunst\u00e2ncias, pode:\n<ul>\n<li>Solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados, em cujo caso apenas os conservaremos para o exerc\u00edcio ou a defesa de reclama\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, opor-se ao tratamento dos seus dados, em cujo caso deixaremos de os tratar, exceto por motivos leg\u00edtimos imperativos, ou para o exerc\u00edcio ou defesa de eventuais reclama\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>Para receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e que nos forneceu, em formato estruturado, para uso comum e leitura mec\u00e2nica, e para os transmitir a outro controlador de dados sem que o possamos impedir. Neste sentido, pode solicitar a transmiss\u00e3o direta, se tecnicamente poss\u00edvel, dos seus dados pessoais ao respons\u00e1vel pelo tratamento que nos indique na sua comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A retirar o seu consentimento, no caso de ter fornecido o seu consentimento para um fim espec\u00edfico. A retirada do consentimento n\u00e3o afetar\u00e1 a legalidade do tratamento com base no consentimento pr\u00e9vio \u00e0 sua retirada.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Pode\u00a0<strong>exercer os seus direitos<\/strong>\u00a0em qualquer momento e de forma gratuita atrav\u00e9s:<\/p>\n<ul>\n<li>Correio eletr\u00f3nico para\u00a0<a href=\"mailto:rgpd@semillasfito.com\">rgpd@semillasfito.com<\/a>, assinado digitalmente (DNI eletr\u00f3nico ou outro certificado reconhecido), ou<\/li>\n<li>Comunica\u00e7\u00e3o escrita dirigida a SEMILLAS FIT\u00d3, SAU, com domic\u00edlio para efeitos de tratamento de prote\u00e7\u00e3o de dados, em Calle Selva de Mar, n\u00fam. 111, 08019 Barcelona (Ref. RGPD).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O conte\u00fado do seu pedido deve incluir: o seu nome e sobrenome; fotoc\u00f3pia do seu documento de identidade, passaporte ou outro documento v\u00e1lido que o identifique e, se necess\u00e1rio, da pessoa que o representa, bem como do documento ou instrumento eletr\u00f3nico que ateste tal representa\u00e7\u00e3o; detalhe do pedido efetuado e documentos comprovativos do mesmo, se necess\u00e1rio; endere\u00e7o para fins de notifica\u00e7\u00e3o; data e assinatura do requerente.<\/p>\n<p>Pode obter informa\u00e7\u00f5es adicionais acedendo ao website da Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u00a0<a href=\"https:\/\/www.aepd.es\/reglamento\/derechos\/index.html\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.aepd.es\/reglamento\/derechos\/index.html<\/a>.<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola os regulamentos aplic\u00e1veis \u200b\u200bou, simplesmente, n\u00e3o est\u00e1 satisfeito com o exerc\u00edcio dos seus direitos, pode apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do\u00a0Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento e do Conselho Europeu de 27 de abril de 2016<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-23244","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tomatomonterosa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/23244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tomatomonterosa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tomatomonterosa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tomatomonterosa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tomatomonterosa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23244"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tomatomonterosa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/23244\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tomatomonterosa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}