O presente \u00e9 um aviso legal de visualiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria que regula as condi\u00e7\u00f5es de uso que devem ser observadas e cumpridas pelos utilizadores deste website. Solicitamos-lhe que o leia atentamente j\u00e1 que o facto de aceder ao mesmo implica que leu e aceitou sem nenhuma reserva as condi\u00e7\u00f5es que se seguem.<\/p>\n
1 \u2013 Informa\u00e7\u00e3o de conformidade com a LSSI<\/strong><\/p>\n Para os efeitos do art.\u00ba 10\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, os utilizadores do website s\u00e3o informados de que o titular do website \u00e9 a empresa\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3, SA, Sociedad Unipersonal<\/strong>\u00a0com domic\u00edlio social em C\/ Selva de Mar, n\u00fam. 111 (08019 Barcelona), com NIF n\u00fam. A-08469215 com os detalhes de registo seguintes: Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, no Livro 6.944, Folha 14, P\u00e1gina n\u00famero B-55064, inscri\u00e7\u00e3o 1\u00ba. Telf.: 93 303 63 60 Fax: 93 303 63 73 E-mail: info@semillasfito.com.<\/p>\n 2 \u2013 Condi\u00e7\u00f5es de uso do website<\/strong><\/p>\n O utilizador compromete-se a fazer uso diligente do website e dos servi\u00e7os acess\u00edveis a partir do mesmo e a n\u00e3o usar os servi\u00e7os ou informa\u00e7\u00f5es contidas no website para desenvolver atividades contr\u00e1rias \u00e0s leis, \u00e0 moral e aos bons costumes, \u00e0 ordem p\u00fablica e, em geral , a fazer um uso de acordo com o presente aviso legal.<\/p>\n A\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0poder\u00e1 interromper tempor\u00e1ria ou definitivamente, segundo o seu crit\u00e9rio, o acesso ao website, assim como a presta\u00e7\u00e3o de qualquer ou de todos os servi\u00e7os nele prestados, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n Al\u00e9m disso,\u00a0a\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0reserva-se o direito de negar ou de retirar o acesso ao portal web a qualquer utilizador que infrinja as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o estabelecidas no presente aviso legal, tudo isto sem necessidade de aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n Caso a SEMILLAS FIT\u00d3 preste, atrav\u00e9s deste website, algum tipo de servi\u00e7o especial ou realize alguma promo\u00e7\u00e3o ou oferta especial, ser\u00e3o estabelecidas no mesmo as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que a regulam, e cuja aplica\u00e7\u00e3o prevalecer\u00e1 sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e demais do disposto neste aviso legal, em caso de incoer\u00eancia ou de incompatibilidade entre as duas.<\/p>\n 3 \u2013 Direitos de propriedade intelectual<\/strong><\/p>\n A\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0\u00e9 o propriet\u00e1rio ou licenciado, quando apropriado, dos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da totalidade dos conte\u00fados deste website, incluindo descri\u00e7\u00e3o de produtos, textos, imagens, fotografias, marcas, log\u00f3tipos, bot\u00f5es, arquivos de software, combina\u00e7\u00f5es de cores, assim como a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, ordena\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados, que se encontram protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n Em nenhum caso o acesso a este website implica algum tipo de ren\u00fancia, transmiss\u00e3o ou cess\u00e3o total ou parcial dos direitos outorgados pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n \u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, uso, distribui\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o de segundas c\u00f3pias, envio por correio, transmiss\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o ou qualquer outro ato que seja realizado com a totalidade ou parte da informa\u00e7\u00e3o contida neste portal web que n\u00e3o tenha sido expressamente autorizado pela\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>.<\/p>\n O utilizador compromete-se a utilizar os conte\u00fados de forma diligente, correta e l\u00edcita e, em particular, compromete-se a abster-se de eliminar, iludir ou manipular os \u201cdireitos de autor\u201d e outros dados identificativos dos direitos da\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0ou dos seus titulares incorporados nos conte\u00fados, assim como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam estar inclu\u00eddos nos conte\u00fados.<\/p>\n Da mesma forma, o utilizador abster-se-\u00e1 de utilizar os conte\u00fados e, em particular, a informa\u00e7\u00e3o de qualquer classe obtida atrav\u00e9s do website para enviar publicidade, comunica\u00e7\u00f5es com fins comerciais, mensagens n\u00e3o solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade, assim como de comercializar ou divulgar essa informa\u00e7\u00e3o de qualquer forma.<\/p>\n O website corresponde a um dom\u00ednio registado pela\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0e que n\u00e3o pode ser utilizado, exceto com a autoriza\u00e7\u00e3o expressa pr\u00e9via, em liga\u00e7\u00e3o com outros servi\u00e7os que n\u00e3o sejam da\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0de nenhuma forma que possa causar confus\u00e3o entre os seus clientes ou o descr\u00e9dito da\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>.<\/p>\n Nesse sentido, quem pretender estabelecer um \u2018link\u2019 ou \u201chiperlink\u201d entre a sua p\u00e1gina e este website deve obter a autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito da\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>, sem que isso implique uma rela\u00e7\u00e3o entre a\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0e o titular da p\u00e1gina onde o \u2018link\u2019 seja estabelecido, nem a aprova\u00e7\u00e3o ou aceita\u00e7\u00e3o pela\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os.<\/p>\n \u00c9 expressamente proibido realizar, sem o consentimento pr\u00e9vio da\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>, qualquer manipula\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o deste website. Consequentemente, a\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0n\u00e3o assumir\u00e1 nenhuma responsabilidade derivada, ou que possa derivar, da referida altera\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o por terceiros.<\/p>\n 4 \u2013 Limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade.<\/strong><\/p>\n A\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0isenta-se de qualquer responsabilidade por qualquer decis\u00e3o tomada pelo utilizador como consequ\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o contida neste website.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0rejeita qualquer responsabilidade sobre qualquer informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o elaborada ou n\u00e3o publicada de forma por si autorizada em seu nome, bem como a responsabilidade que derive do uso indevido dos conte\u00fados, e reserva-se o direito de os atualizar, eliminar, limitar ou impedir o acesso aos mesmos, de forma tempor\u00e1ria ou permanente.<\/p>\n Apesar de todas as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para disponibilizar informa\u00e7\u00f5es atualizadas e precisas no nosso website, a\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0n\u00e3o pode garantir a exatid\u00e3o ou atualidade de toda a informa\u00e7\u00e3o prestada, nem a inexist\u00eancia de erros ou omiss\u00f5es, devendo o utilizador estar consciente de que a informa\u00e7\u00e3o a que tem acesso \u00e9 facultada nas condi\u00e7\u00f5es detalhadas neste aviso legal, sem nenhuma\u00a0 garantia da sua exatid\u00e3o e atualidade.<\/p>\n Da mesma forma, a\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0n\u00e3o pode garantir a continuidade do funcionamento do website, nem que o mesmo se encontre sempre operacional e dispon\u00edvel.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0n\u00e3o se responsabiliza por danos e preju\u00edzos, diretos ou indiretos, incluindo danos nos sistemas inform\u00e1ticos e introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus existentes na rede, decorrentes da navega\u00e7\u00e3o pela Internet necess\u00e1ria para a utiliza\u00e7\u00e3o deste website.<\/p>\n 5 \u2013 Obriga\u00e7\u00e3o dos utilizadores.<\/strong><\/p>\n O utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos que venha a sofrer a\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0como consequ\u00eancia do incumprimento de qualquer das obriga\u00e7\u00f5es fixadas neste aviso legal.<\/p>\n No que se refere \u00e0 navega\u00e7\u00e3o, o utilizador compromete-se a observar diligente e fielmente as recomenda\u00e7\u00f5es que a\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0estabele\u00e7a no momento relativas ao uso do website e que venham a ser publicadas no mesmo.<\/p>\n 6 \u2013 Privacidade.<\/strong><\/p>\n Durante a navega\u00e7\u00e3o neste website \u00e9 poss\u00edvel que o utilizador deva ou possa fornecer determinados dados de car\u00e1ter pessoal, os quais a\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0processar\u00e1 de acordo com os termos descritos na sua\u00a0\u201cPOL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE\u201d<\/strong>, que se encontra incorporada neste aviso legal por refer\u00eancia a esta sec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 7 \u2013 Dura\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n A\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0ter\u00e1 o direito de modificar os termos e condi\u00e7\u00f5es aqui estipuladas de forma unilateral, total ou parcialmente.<\/p>\n A vig\u00eancia temporal deste aviso legal coincide, portanto, com o tempo de exposi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ao momento em que seja total ou parcialmente modificado pela\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>.<\/p>\n A\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>\u00a0poder\u00e1 terminar, suspender ou interromper unilateralmente o funcionamento deste website, sem possibilidade de solicitar indemniza\u00e7\u00e3o alguma por parte do utilizador.<\/p>\n 8 \u2013 Legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n O presente aviso legal \u00e9 regido pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\n Os utilizadores e a\u00a0SEMILLAS FIT\u00d3<\/strong>, com expressa renuncia \u00e0 sua jurisdi\u00e7\u00e3o, submetem todas as interpreta\u00e7\u00f5es ou conflitos que possam surgir decorrentes deste aviso legal para os Juizados e Tribunais da cidade de Barcelona (Espanha).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presente \u00e9 um aviso legal de visualiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria que regula as condi\u00e7\u00f5es de uso que devem ser observadas 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